Decreto Legislativo Nº 05 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 05

Ano: 2022

Data: 01/12/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Diversos

Propositores(as):

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO, SENHOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA SILVA.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: